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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 201,622 bilhões em agosto
Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 201,622 bilhões em agosto, alta real (já descontada a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Não incide contribuição em valores pagos a título de bônus de contratação, diz Carf
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de contratação, ...
25/11/2019
Federal
informativo
Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro
No período acumulado, de janeiro a outubro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.26 trilhão. A ...
25/11/2019
Federal
informativo
Proposta anula norma da Receita Federal sobre prêmios pagos a empregados
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 640/19 susta parte da Solução de Consulta 151/19, da ...
25/11/2019
Federal
informativo
EFD Contribuições: Publicação da versão 3.1.4 do PGE
Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições Publicada a versão 3.1.4 do PGE da EFD ...
22/11/2019
Federal
informativo
CAE vai debater projeto que retoma cobrança de IR sobre lucros e dividendos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na terça-feira (26) a volta do Imposto de ...
22/11/2019
Federal
informativo
Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública
O Projeto de Lei 4894/19 determina que o empregado e o empregador, desde que representados por ...
21/11/2019
Federal
informativo
Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa adimplente e com baixa prestação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta ...
21/11/2019
Federal
informativo
Minuta do Manual da ECD - Leiaute 8
Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD - Ano-calendário 2019 e situações especiais ...
21/11/2019
Federal
informativo
Governo tenta criar de novo o "CARF trabalhista".
MP do Programa Verde-Amarelo traz de volta ideia que surgiu e foi derrubada na tramitação da MP ...
20/11/2019
Federal
informativo
Comissão aprova venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta ...
20/11/2019
Federal
informativo
CAS aprova abatimento de gastos com medicamentos controlados no IR
Medicamentos controlados poderão passar a ser descontados da base de cálculo do Imposto de Renda ...
20/11/2019
Federal
informativo
Empresário pagará taxa única na abertura de filiais
Com a integração das juntas comerciais, será cobrado um só registro na matriz A Rede Nacional ...
20/11/2019
Federal
informativo
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