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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
STF tira de pauta embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta os embargos de ...
29/11/2019
Federal
informativo
eSocial: Leiaute que contempla contrato verde e amarelo já está pronto
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Comitê Gestor do ...
29/11/2019
Federal
informativo
Decreto orienta revisão e consolidação de atos normativos da Administração Pública Federal
Racionalização de normas regulatórias impacta o Custo Brasil em até R$ 200 bilhões O Decreto ...
29/11/2019
Federal
informativo
Reforma focará em tributação do IR, inclusive lucros e dividendos, diz Tostes
Estudo no governo prevê a tributação de lucros e dividendos, em paralelo à redução do Imposto de ...
29/11/2019
Federal
informativo
Nova tabela do fator previdenciário entra em vigor em dezembro
Valores foram atualizados com base na Tábua de Mortalidade do IBGE publicada no Diário Oficial ...
28/11/2019
Federal
informativo
EFD ICMS IPI - Publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014
EFD ICMS IPI - Publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014 Publicado o Ato Cotepe nº ...
28/11/2019
Federal
informativo
CMN institui nova linha de crédito, de até R$ 200 milhões, via BNDES, para empresas cerealistas
Medida estava prevista no art. 43 da Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019 O ...
28/11/2019
Federal
informativo
Projeto autoriza fiança e seguro garantia em recursos ajuizados antes da reforma trabalhista
O Projeto de Lei 5266/19 autoriza o uso da fiança bancária ou do seguro garantia judicial como ...
27/11/2019
Federal
informativo
Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial contemplando contrato verde e amarelo
Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo A Medida ...
27/11/2019
Federal
informativo
EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.1 criada para corrigir erros de especificação
Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.1) Versão criada para corrigir erros de ...
27/11/2019
Federal
informativo
Governo federal majora a alíquota do IRRF em remessas ao exterior
Foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 907, de 2019, ...
27/11/2019
Federal
informativo
Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v.1.30
Insere novos registros na Tabela CFOP com as respectivas Notas Explicativas, conforme Ajuste ...
27/11/2019
Federal
informativo
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