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Divulgada nova tabela da Previdência Social

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2025, a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 2025, divulgando a nova tabela da previdência social, para os fatos geradores ocorridos a partir de ...

15/01/2025 Federal Informativo

STF começa a julgar ações sobre imunidade tributária na exportação de produtos via trading ...

A análise do tema deve ser retomada na próxima semana na sessão plenária do dia 12/2. Na sessão ...

07/02/2020 Federal informativo

Decreto permite adoção de normas mais modernas no Brasil

Governo autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar normas internacionais quando as ...

07/02/2020 Federal informativo

Reforma tributária: senadores descartam votação no primeiro semestre

De volta aos trabalhos, parlamentares mostraram insatisfação com o governo em torno da reforma. ...

06/02/2020 Federal informativo

Funrural: julgamento do STF pode excluir metade do passivo da soja

A Suprema Corte analisa nesta quinta-feira, 6, o recurso que pede a inconstitucionalidade da ...

06/02/2020 Federal informativo

Receita Federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP

Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária A Receita ...

06/02/2020 Federal informativo

Governo abre consulta pública sobre nova regulamentação para drawback

Texto simplifica procedimentos e oferece mais segurança jurídica às empresas usuárias ...

05/02/2020 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.6

Disponibilizada versão corretiva 2.6.6 Foi disponibilizada a versão 2.6.6 do PVA - EFD ICMS ...

05/02/2020 Federal informativo

Senado aprova oneração das exportações agrícolas diretas

No apagar das luzes do Congresso em 2019, os senadores deram aval à cobrança de contribuição ...

04/02/2020 Federal informativo

COMUNICADO: Carnaval tem expediente diferenciado na consultoria!

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e usuários(as) dos serviços Garcia & ...

04/02/2020 Federal informativo

PGFN lança aplicativo para dispositivos móveis com foco na transparência pública e no consumo ...

O aplicativo Dívida Aberta agrega novas funcionalidades à Lista de Devedores, como leitor do QR ...

04/02/2020 Federal informativo

PGFN atualiza a base de Dados Abertos

Os arquivos contemplam a lista completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e do ...

04/02/2020 Federal informativo

Paraná apresenta ao Bird novo Sistema de Gestão Tributária

O Governo do Paraná apresentou nesta sexta-feira (31) a representantes do Banco Mundial (Bird) ...

03/02/2020 Federal informativo