CATEGORIAS

Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...

09/01/2025 Federal Informativo

e-Financeira: Tipo de declarante FATCA

Prezado Declarante que possui contas reportáveis para o FATCA, verifique a classificação adotada ...

12/08/2021 Federal informativo

Produtores de etanol poderão vender diretamente aos postos de combustíveis

Com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando os consumidores, o Presidente da ...

12/08/2021 Federal informativo

Reforma eleitoral, mudanças trabalhistas e novas regras do IR estão na pauta desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve continuar a votação da PEC da Reforma ...

12/08/2021 Federal informativo

Câmara votará proposta de reforma tributária com mudanças no imposto de renda

Segundo informações presentes no próprio portal da Câmara do Deputados, o projeto da reforma ...

11/08/2021 Federal informativo

Empresas vão à Justiça para garantir correção pela Selic de restituições tributárias

Decisão do STF pode afetar todos os contribuintes com discussões judiciais. Empresas recorreram ...

10/08/2021 Federal informativo

SESCON-SP defende a rejeição total do PL que altera a tributação do IR

O Sescon-SP rejeita qualquer Projeto de Lei e o relatório do apresentado pelo relator, Deputado ...

10/08/2021 Federal informativo

Reforma do IR pode ser votada nesta terça-feira, apesar de protesto de entidades

52 entidades afirmam que as mudanças pretendidas pelo projeto de lei “trarão enorme ...

09/08/2021 Federal informativo

Carf aprova 26 enunciados de súmulas em sessão transmitida ao vivo pela internet

O processo da edição de súmulas visa a segurança jurídica na área tributária, por meio da ...

09/08/2021 Federal informativo

Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do ...

Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de ...

09/08/2021 Federal informativo

Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas

Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), ...

06/08/2021 Federal informativo

Entidades do agro se manifestam contra proposta de reforma tributária

Principais representantes do setor assinaram manifesto conjunto contra o texto que está em ...

06/08/2021 Federal informativo

Medida Provisória que propõe melhorias do ambiente de negócios segue para sanção presidencial

Norma tem o potencial de avançar mais de 20 posições no ranking do Banco Mundial que mede a ...

06/08/2021 Federal informativo