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Reforma Tributária
Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”
Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...
09/01/2025
Federal
Informativo
Portal NF-e: Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10
Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10 que divulga a criação e atualização de regras de ...
12/07/2021
Federal
informativo
PGFN entrega mais de 10 novos serviços no portal REGULARIZE e atinge a meta de digitalização
As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a ...
12/07/2021
Federal
informativo
Justiça decide que multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório
A multa tributária superior a 20% não é adequada como efeito sancionatório e tem, na verdade, ...
09/07/2021
Federal
informativo
Novo cronograma de implantação do eSocial!
09/07/2021
Federal
informativo
Publicado Parecer sobre Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada ...
O documento detalha aspectos centrais da Transação proposta no Edital RFB e PGFN n. 11/2021, ...
08/07/2021
Federal
informativo
Lira: reforma tributária não será votada enquanto texto não estiver maduro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de reforma ...
08/07/2021
Federal
informativo
Sefaz encerra primeiro semestre com mais de 10 mil ações de fiscalização
Operações resultaram em R$ 930 milhões de lançamentos em débitos tributários O trabalho de ...
08/07/2021
Federal
informativo
Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF
Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de ...
07/07/2021
Federal
informativo
'20 mil recebem R$ 230 bi sem pagar IR', diz secretário da Receita Federal
Diante da acusação de empresários de que a reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo ...
07/07/2021
Federal
informativo
eSocial: É possível que em determinado período de apuração não seja necessário enviar o S-1210 ...
O eSocial vem passando por diversas atualizações para simplificar e melhorar o ambiente de ...
06/07/2021
Federal
informativo
eSocial: Cadastro de empregados sem vínculos empregatícios
Quem nunca se deparou com dúvidas no preenchimento das mais diversas obrigações acessórias que ...
06/07/2021
Federal
informativo
Publicação da Versão 7.0.7 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 7.0.7 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...
05/07/2021
Federal
informativo
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