e-Financeira: Tipo de declarante FATCA

Prezado Declarante que possui contas reportáveis para o FATCA, verifique a classificação adotada pela Instituição na tag: Categoria declarante.

No Brasil, como as informações são enviadas através da Autoridade Tributária, o código a ser usado para as Instituições com residência Fiscal BR, deve ser o código FATCA602, conforme descrito na tabela de códigos Categorias de declarante no portal do sped.

FATCA602|IFE Considerada Adimplente Registrada (incluindo uma IFE Informante Modelo 1) Nota: Se uma Autoridade Tributária de uma Jurisdição
 em um IGA Modelo 1 estiver enviando a informação sobre as contas mantidas por uma IFE Informante Modelo 1, utilize a categoria de declarante

Aqueles declarantes que estão com o Cadastro de declarante informado com outro código devem enviar, COM URGÊNCIA, um evento retificador corrigindo o código usado. Pois a informação correta deve estar comtemplada nas informações que serão enviadas para o FATCA no próximo mês de setembro.

Fonte: Portal Sped