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Reforma Tributária
Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”
Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...
09/01/2025
Federal
Informativo
Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex
Medida começa a valer a partir de 1º de setembro e beneficiará empresas que utilizam os regimes ...
24/08/2021
Federal
informativo
Dívidas de ITR passam a ser parceladas no e-CAC
Com a nova forma de parcelamento, não será mais necessário abrir processo para cadastrar os ...
24/08/2021
Federal
informativo
eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado
Atualização no sistema traz novidades que beneficiam e agilizam o envio de informações pelos ...
23/08/2021
Federal
informativo
Receita Federal alerta para retorno de fraude via correspondência
Intimação falsa em nome da Instituição está sendo enviada pelos golpistas por meio dos ...
23/08/2021
Federal
informativo
SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E TORNA CONSTITUCIONAL A APLICAÇÃO DO DIFERENCIAL ...
No início do ano o STF decidiu que é inconstitucional a cobrança do DIFAL que não conste de Lei ...
20/08/2021
Federal
informativo
Supremo confirma constitucionalidade de atos que regulamentam mercado de valores mobiliários e ...
A maioria do colegiado entendeu que não houve violação aos princípios constitucionais da ...
20/08/2021
Federal
informativo
Habilitada validação de FAP para eventos S-1005
FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para ...
20/08/2021
Federal
informativo
Oposição faz ato em Plenário contra a reforma administrativa
No dia da convocação de greve geral de servidores públicos contra a reforma administrativa, ...
19/08/2021
Federal
informativo
Receita Federal inicia procedimentos nas Instituições Financeiras para garantia de qualidade e ...
Informações prestadas de forma correta ajudam a combater a sonegação no Brasil e em outros ...
19/08/2021
Federal
informativo
Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada "Guerra dos Portos", em que os ...
18/08/2021
Federal
informativo
Relator vai apresentar nova versão para reforma administrativa
Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste ...
18/08/2021
Federal
informativo
Deputados adiam votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda
Os deputados adiaram mais uma vez a análise das mudanças no Imposto de Renda previstas no ...
18/08/2021
Federal
informativo
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