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Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...

09/01/2025 Federal Informativo

STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central

Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo ...

30/08/2021 Federal informativo

Nível da arrecadação de tributos federais indica retomada da atividade econômica, destaca estudo ...

Número de julho (R$ 171,270 bilhões) foi 17% superior ao esperado pelos analistas de mercado O ...

30/08/2021 Federal informativo

Justiça decide que legislação local não pode proibir uso de defensivos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou uma lei que definia Mairiporã, na Grande ...

27/08/2021 Federal informativo

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que ...

27/08/2021 Federal informativo

Para Lira, especulações e falsas versões prejudicam a retomada da economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as especulações sobre o ...

27/08/2021 Federal informativo

CURSO: SST no eSocial é evento imperdível na Garcia & Moreno nos próximos dias

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, O eSocial e a EFD-Reinf causaram revolução na forma ...

26/08/2021 Federal informativo

Começa hoje o prazo para adesão à negociação de débitos de FGTS inscritos em dívida ativa

Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 145 prestações, a depender do ...

26/08/2021 Federal informativo

Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021

Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08. A ...

26/08/2021 Federal informativo

e-Financeira: Errata, destaque obrigatoriedade da chave de 256bytes

Prezados Declarantes Houve um engano na divulgação do destaque sobre a chave de 256bytes. Por ...

26/08/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 171,2 bilhões em julho de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 35,47% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

25/08/2021 Federal informativo

Arthur Lira acelera votação da reforma administrativa e adia a tributária

Presidente da Câmara pretende levar ao plenário a PEC 32, que reformula as regras do serviço ...

25/08/2021 Federal informativo

Prazo de negociação de débitos com a Receita Federal está se esgotando

O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de ...

25/08/2021 Federal informativo