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Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...

09/01/2025 Federal Informativo

Mudança da reforma tributária não foi votada, novamente, e poderá ficar para 2023

O presidente do Senado afirma que enquanto buscarem privilegiar Estados e municípios não haverá ...

11/04/2022 Federal informativo

STJ - Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do ...

11/04/2022 Federal informativo

STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou ...

08/04/2022 Federal informativo

Governo federal lança crédito para caminhoneiro e cédula para produtor rural no Banco do Brasil

Voltadas ao pagamento de frete e à preservação ambiental, iniciativas fazem parte do caminho da ...

08/04/2022 Federal informativo

eSocial: Desativação do e-mail eventosretidosesocial@inss.gov.br

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS informa que o e-mail ...

08/04/2022 Federal informativo

Lei que alterou regras de cobrança do ICMS deve respeitar princípio da anterioridade de ...

Para Augusto Aras, Corte deve deixar claro que Lei Complementar 190/2022 só pode entrar em vigor ...

08/04/2022 Federal informativo

Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte

Conforme a proposta, que ainda será votada pelo Senado, o limite das deduções aumentará de 6% ...

07/04/2022 Federal informativo

Por meio de manobra, reforma tributária trava novamente no Congresso

Dois projetos polêmicos foram postos em votação ao mesmo tempo, o da reforma e o que regulamenta ...

07/04/2022 Federal informativo

STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação

Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de ...

07/04/2022 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.8.4

Foi disponibilizada a versão 2.8.4 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção de erro no ...

07/04/2022 Federal informativo

STJ veda exclusão de isenção de ICMS do cálculo de IR e CSLL

Ministros da 2ª Turma diferenciaram situação da retirada do crédito presumido da conta A 2ª ...

06/04/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 9.0.1 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 9.0.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Inclusão da ...

06/04/2022 Federal informativo