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Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...

09/01/2025 Federal Informativo

STJ - Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade ...

O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro ...

20/04/2022 Federal informativo

Webin@gro: CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS e o tratamento tributário federal é tema da semana

Olá, boa tarde! Que prazer falar contigo. Você certamente já ouviu falar em Créditos Presumidos ...

19/04/2022 Federal informativo

Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF

Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da ...

18/04/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 8.0.3 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 8.03 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da ...

14/04/2022 Federal informativo

Portaria do Ministro da Economia altera o Regimento Interno do CARF

Liberado o julgamento de processos em sessões não presenciais, independentemente do ...

14/04/2022 Federal informativo

Publicada a nova versão do Manual de Regularização de Obras

Nova versão do manual do Sero está disponível desde o dia 7 de abril. Uma nova versão do Manual ...

13/04/2022 Federal informativo

Receita Federal e OCDE apresentam projeto para preços de transferência no Brasil

Os resultados do projeto visam alinhar as regras de preços de transferência do Brasil aos ...

13/04/2022 Federal informativo

STJ - Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos ...

13/04/2022 Federal informativo

Guedes promete reapresentar reforma do IR no 1º mês "do próximo governo"

Em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro, tentará emplacar a reforma do Imposto de Renda ...

12/04/2022 Federal informativo

Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba será nulo, diz secretária ...

MACRO-COMBUSTIVEIS-ESTADOS: Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba ...

12/04/2022 Federal informativo

Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, ...

12/04/2022 Federal informativo

Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas

A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua ...

12/04/2022 Federal informativo