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Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...

09/01/2025 Federal Informativo

Carga tributária bruta do Governo Geral chega a 33,90% do PIB em 2021

Número é 2,14 pontos percentuais superior ao de 2020, que foi de 31,76% Em 2021, a Carga ...

05/04/2022 Federal informativo

Na véspera de votação da reforma tributária, defensores e críticos se manifestam

A assessoria da Frente diz que a PEC não propõe alternativas ao setor de serviços, como existe ...

05/04/2022 Federal informativo

Prazo de entrega da DIRPF e o vencimento da quota única ou primeira quota do IRPF e LCDPR são ...

Foi publicado no DOU de 05 de abril de 2022, a IN RFB nº 2.077, de 2022, que altera a IN RFB nº ...

05/04/2022 Federal informativo

Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda

Declaração deste ano poderá ser enviada até 31 de maio de 2022 A Receita Federal publicou no ...

05/04/2022 Federal informativo

STF - PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações

Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota ...

05/04/2022 Federal informativo

STF - OAB contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul

Entidade sustenta que o tributo do produto essencial foi aumentado em patamar superior ao de ...

04/04/2022 Federal informativo

IMPORTANTE: Atualização de usuários do portal Garcia & Moreno é responsabilidade do cliente

Senhores(as) usuários(as), Atualmente mais de 90% das operações da Garcia & Moreno se realiza ...

01/04/2022 Federal informativo

GM ALERTA PARA PRORROGAÇÃO PARA ENTRADA DE VIGÊNCIA DA NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA SOBRE PRODUTOS ...

Prezados clientes da Garcia & Moreno. Em dezembro de 2021 tivemos a publicação no Diário ...

01/04/2022 Federal informativo

STJ - É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano ...

01/04/2022 Federal informativo

Governo prorroga início da cobrança de contrapartida de empresas com benefícios fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 1º de julho de 2022 a cobrança de uma ...

31/03/2022 Federal informativo

GM alerta para vigência da nova Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados - TIPI

GM alerta para vigência da nova Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados - ...

31/03/2022 Federal informativo

Medida Provisória destina R$ 1,2 bi para crédito rural em MS e na Região Sul

O crédito extraordinário vai atender agricultores afetados pela seca em municípios que ...

31/03/2022 Federal informativo