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Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...

09/01/2025 Federal Informativo

STJ - Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos ...

12/05/2022 Federal informativo

Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho

Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer ...

11/05/2022 Federal informativo

Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas

Foi rejeitada proposta do Poder Executivo que regulamenta o ato cooperativo A Comissão de ...

11/05/2022 Federal informativo

STF - Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais

As modificações alcançam o fato gerador e o sujeito ativo do imposto. O governador do Distrito ...

11/05/2022 Federal informativo

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho

A comercialização de milho em grão, farelo ou em óleo não deve pagar PIS/Pasep e Cofins. É o que ...

10/05/2022 Federal informativo

Receita Federal adia o cronograma para apresentação da EFD-REINF por órgãos públicos e ...

O prazo foi adiado para 22 de agosto de 2022. Foi publicada nesta segunda-feira, 9 de maio, a ...

10/05/2022 Federal informativo

STF - Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os ...

Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a ...

10/05/2022 Federal informativo

STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução ...

A decisão deve produzir efeitos desde 30/9/21, data da publicação da ata de julgamento do mérito ...

06/05/2022 Federal informativo

STJ - É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família ...

05/05/2022 Federal informativo

Lançado portal de notícias do FGTS Digital

Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, ...

05/05/2022 Federal informativo

Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que prorroga incentivo a empresas de exportação

Também está na pauta o projeto que cria quadro de servidores para a Defensoria Pública da ...

05/05/2022 Federal informativo

PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário

Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de ...

04/05/2022 Federal informativo