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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Comissão debate o impacto de novas regras na concessão de crédito rural
Decreto e resolução recentes têm impacto sobre a concessão de crédito rural A Comissão de ...
22/05/2024
Federal
informativo
Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados
Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos ...
22/05/2024
Federal
informativo
Desoneração da folha volta à pauta do Senado, depois de acordo com Poder Executivo
O Plenário do Senado pode votar nesta semana, entre outros projetos, o que trata da desoneração ...
22/05/2024
Federal
informativo
Receita e PGFN publicam edital para débitos decorrentes de contratos de afretamento e
Proposta para adesão à transação aborda dívidas de IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre ...
22/05/2024
Federal
informativo
Domicílio Judicial Eletrônico: prazo para realizar seu cadastro está se esgotando
A Lei nº 14.195, de 2021, alterou a redação do Artigo 246 do Código de Processo Civil, ...
21/05/2024
Federal
informativo
Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros. A Receita ...
21/05/2024
Federal
informativo
Receita Federal desmente notícias não procedentes
Confira ações realizadas em apoio às vítimas das enchentes no RS. A respeito de diversas ...
20/05/2024
Federal
informativo
Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de ...
A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre ...
20/05/2024
Federal
informativo
Aviso de Pauta - Receita comenta nesta terça-feira (21/05) o resultado da arrecadação de abril ...
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...
20/05/2024
Federal
informativo
Webinagro: Desafios e particularidades do FUNRURAL
Criado para financiar a seguridade social dos trabalhadores rurais, o FUNRURAL está longe de ser ...
20/05/2024
Federal
informativo
Nota de esclarecimento - Desoneração da Folha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da ...
20/05/2024
Federal
informativo
Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário
A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ...
16/05/2024
Federal
informativo
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