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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Nova lei antitruste pode corrigir velhos problemas

Depois de sete anos de tramitação no Congresso, foi sancionada em novembro a nova legislação ...

16/02/2012 Federal informativo

Agro pede passagem na Rio+20

Brasil pode ser exemplo sustentável na busca pela segurança alimentar e energética

16/02/2012 Federal informativo

Governo quer monitorar derivativos

O governo criou grupo técnico para avaliar medidas que aumentam o monitoramento do mercado de ...

16/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 17/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

16/02/2012 Federal informativo

Pagamento de contribuição social por cooperativas de trabalho tem repercussão geral.

Tribunal Regional Federal da 2ª região julgou que a cobrança da contribuição não afronta ...

16/02/2012 Federal informativo

Câmara aprova MP que muda a tributação do setor de café

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o último destaque à medida provisória 545/11, que ...

15/02/2012 Federal informativo

SPED PIS/COFINS. Nova versão do PVA.

Receita Federal disponibiliza nova versão do PVA do SPED PIS/COFINS a fim de corrigir problemas

15/02/2012 Federal informativo

FCONT: Disponível PVA versão 4.8

Ao contrario do que vinha sendo noticiado RFB disponibiliza novo validador.

14/02/2012 Federal informativo

Governo vai elevar IR de aplicações atreladas à Selic

O objetivo da proposta em estudo é desestimular, por meio de um imposto mais alto, as aplicações ...

14/02/2012 Federal informativo

Norma interna da Receita restringe uso de créditos de PIS e Cofins

A Receita Federal publicou uma nova norma interna que orienta os fiscais do país a interpretar, ...

14/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 15/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 14/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

13/02/2012 Federal informativo