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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Decisão: Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda

A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços ...

05/06/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2012 Federal informativo

PIS e Cofins são regulados por 75 leis

Coletânea sobre os dois tributos elaborada pela Receita Federal, com 73 dessas regras, chega a ...

04/06/2012 Federal informativo

Disponibilizado versão 2.0.0 do PVA da EFD Contribuições

PVA deve ser utilizado para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da ...

04/06/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2012 Federal informativo

Receita implanta Sped Social em janeiro de 2013

Receita Federal do Brasil vai implantar no país, a partir de janeiro de 2013, a Escrituração ...

01/06/2012 Federal informativo

Juristas excluem Lei das S.A. de PL do Código Comercial

Os juristas responsáveis pela análise do projeto do novo Código Comercial na Câmara dos ...

01/06/2012 Federal informativo

IFRS: Empresas devem adotar a nova contabilidade

Empresas devem buscar a convergência das suas demonstrações.

31/05/2012 Federal informativo

Governo costura novo pacote pró-etanol

O governo trabalha em um novo pacote de medidas para retomar a competitividade da indústria ...

31/05/2012 Federal informativo

NF eletrônica pode substituir declaração de exportação

A ideia que vem sendo discutida entre a Receita Federal e os Estados é simplificar e agilizar o ...

31/05/2012 Federal informativo

Empresas concordam com o PIS e a Cofins unificados

Mas os empresários discordam do aumento da carga tributária para compensar a mudança.

30/05/2012 Federal informativo

Dilma dá sinal verde para proposta que unifica PIS e Cofins

A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para a proposta de unificar duas importantes ...

30/05/2012 Federal informativo