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  • Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

    A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...
    23/02/2026 Federal Informativo

    Reforma não deve elevar teto de PIS-Cofins

    A reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da ...

    10/10/2012 Federal informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta quarta-feira 10/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    09/10/2012 Federal informativo

    Estados têm consenso sobre ICMS de 4% em vendas interestaduais

    o grupo técnico com representantes de todos os Estados encarregado do assunto reuniu-se na ...

    09/10/2012 Federal informativo

    Novo cálculo de preço de transferência já recebe críticas

    09/10/2012 Federal informativo

    CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Cancelamento e contingência - Prazos

    Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

    09/10/2012 Federal informativo

    CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Obrigatoriedade e retificação

    Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

    09/10/2012 Federal informativo

    CONFAZ - ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade, leiaute, ...

    Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 09/07, que instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico - ...

    08/10/2012 Federal informativo

    CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações

    Por meio do Ajuste SINIEF nº 15/12 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 21/10, que instituiu o ...

    08/10/2012 Federal informativo

    Proposta cria regime de Sociedade Anônima Simplificada

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4303/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que cria o ...

    08/10/2012 Federal informativo

    STF: Parcelamento de débitos da Cofins ganha repercussão geral

    A portaria, no artigo 4º, determina que os débitos que forem objeto de depósito judicial, em ...

    08/10/2012 Federal informativo

    OAB pressiona Supremo a julgar Cofins

    Mesmo com o mensalão, os contribuintes pressionam o Supremo Tribunal Federal (STF) a retomar o ...

    08/10/2012 Federal informativo

    Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - setembro/2012

    Por meio do ADE Cosit 28/2012 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

    08/10/2012 Federal informativo
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