CATEGORIAS

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

Nova MP traz diversas alterações a legislação tributária

Suspensão para laranja e ampliação da desoneração da folha são algumas delas.

24/09/2012 Federal informativo

Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais

Editada na sexta-feira, a MP 582 confirmou a desoneração da folha de pagamento para mais 15 ...

24/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 24/09/2012 a data limite para cumprimen

24/09/2012 Federal informativo

CVM coloca duas regras contábeis em audiência pública

A autarquia informa que as proposta de revisão contemplam as alterações feitas pelo ...

21/09/2012 Federal informativo

Guerra dos portos pode se estender

A entrada em vigor da alíquota unificada de 4% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

21/09/2012 Federal informativo

Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar outubro de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/09/2012 Federal informativo

Sefaz disponibiliza ambiente de testes da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e)

A NFC-e não será obrigatória, mas, pretende ser uma alternativa barata que substitui o ECF.

21/09/2012 Federal informativo

A Sociedade Anônima Simplificada -– SAS

Projeto que tem grande aprovação dos parlamentares trará grandes modificações a Lei das SA's

21/09/2012 Federal informativo

Sancionada lei que beneficia mais exportadores com suspensão de IPI, PIS e Cofins

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Medida Provisória n° 563/12, convertida ...

20/09/2012 Federal informativo

RFB: Inadimplência ? saiba como se autorregularizar

A Receita Federal do Brasil anunciou nesta semana diversas ações que serão implementadas com ...

20/09/2012 Federal informativo

Secretários se reúnem para elaborar carta sobre Guerra Fiscal

Entre os principais pontos apresentados na carta, está a redução das alíquotas interestaduais do ...

20/09/2012 Federal informativo

CÓDIGO FLORESTAL II: Texto amplia quantidade de imóveis que terão limite para recompor áreas

O texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12 amplia a quantidade de imóveis que ...

19/09/2012 Federal informativo