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Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 19/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

19/10/2012 Federal informativo

Exportadores podem pagar menos IR e CSLL

Solução de Consulta admite custo com ociosidade como despesa pré operacional.

19/10/2012 Federal informativo

Sentença livra empresa de recolher INSS sobre 13º.

O ato foi editado após a entrada em vigor da Lei nº 12.546, em 1º de dezembro, que alterou a ...

19/10/2012 Federal informativo

Plano abre Mercado de Ações a Pequena e Média Empresa

Acesso facilitado ao mercado será discutido com governo.

19/10/2012 Federal informativo

DIRF: Aprovado PGD e regras de apresentação

IN n° 1.297/12 aprovou as regras sobre a DIRF 2012, e ainda seu Programa Gerador para este ano.

19/10/2012 Federal informativo

Cadastro Positivo é regulamentado

Lei disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de consumidores que têm ...

18/10/2012 Federal informativo

Grandes ajustes tributários devem ficar para 2014.

Desoneração da folha e redução da tarifa da energia elétrica impedem mudanças no ano que vem.

18/10/2012 Federal informativo

Fisco fixa novos prazos para retificação dos arquivos da EFD

Retificações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) poderão ser feitos até o terceiro mês ...

18/10/2012 Federal informativo

Perícia Contábil é aliada da Justiça

Duas carreiras distintas na teoria, mas que se complementam na prática.

17/10/2012 Federal informativo

Receita Federal alerta para autuações de empresas por falsos fiscais

A Receita Federal emitiu ontem (16) um alerta aos contribuintes sobre falsos fiscais que atuam ...

17/10/2012 Federal informativo

PIS/COFINS: RFB restringe novamente conceito de insumos

Receita Federal do Brasil mantem postura restritiva sobre o conceito de insumos.

17/10/2012 Federal informativo

Termos de compromisso com CVM evitam debates importantes, diz estudo

Fiscalização está mais intensa hoje em dia.

17/10/2012 Federal informativo