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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
Projeto permite ação civil pública para causas que envolvam Previdência e FGTS
Projeto permite ação civil pública para defender interesse que envolva contribuições ...
13/01/2015
Federal
informativo
Receita disponibiliza formulário para compensar débitos de contribuição
A Receita Federal disponibilizou formulário eletrônico para a compensação de débito
12/01/2015
Federal
informativo
Declaração de Importação: Alterações na entrega dos documentos
Receita continua atualizado processos eletrônicos.
08/01/2015
Federal
informativo
DIRF 2015: RFB aprovou o Programa Gerador da Declaração - PGD
PGD já está disponível para download.
07/01/2015
Federal
informativo
DSPJ: PJ Inativa - RFB aprova regras de apresentação
Confira as regras de apresentação da Declaração.
07/01/2015
Federal
informativo
DIRF: Obrigatoriedade de certificado digital - ano de 2009
Certificado digital passa a ser obrigatório para período de 2009.
07/01/2015
Federal
informativo
IRPF: Pagamento por Carne-Leão - Informação de quem foi o pagador
Quem auferir rendimentos que obrigam o recolhimento via Carnê-Leão devem observar as novas ...
07/01/2015
Federal
informativo
Pensão por morte e auxílio doença entram no pacote de alterações - confira
Ano começa com recessão do Governo Federal e regras para benefícios são alteradas.
07/01/2015
Federal
informativo
Presidente altera importantes regras do Seguro Desemprego e do Abono Salarial
Regras tornam-se restritivas para recebimento dos benefícios.
07/01/2015
Federal
informativo
Reforma do PIS/Cofins está com estudo pronto
Estudo pronto, mas na prática deve ficar para 2016.
05/01/2014
Federal
informativo
Congresso aprova MP 656 isentando multas da GFIP
Confira o texto que isenta as multas previsto na MP.
19/12/2014
Federal
informativo
Vice-líder do governo diz que veto de Dilma à correção na tabela do IR é 'quase certo'
Momento é de recessão no governo.
19/12/2014
Federal
informativo
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