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Nova funcionalidade integra Tesouro, Receita e Serpro e agiliza restituição do Imposto de Renda

Validação automática da chave Pix, feita por meio de integração dos sistemas desses órgãos, evita erros e atrasos na devolução Apartir deste ano, os contribuintes que preencherem a declaração do Imposto de Renda e ...

31/03/2026 Federal Informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 3.1.2 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Conforme estabelecido pelo ATO ...

05/12/2022 Federal informativo

Receita Federal lança o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

Para o secretário da Receita os maiores beneficiados serão os Microempreendedores Individuais e ...

02/12/2022 Federal informativo

ICMS: STF invalida mais três leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações

Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, ...

02/12/2022 Federal informativo

Comissão aprova projeto que favorece cerealistas que beneficiam grãos por meio de secagem

Segundo o relator, medida beneficia exportadores de soja, no período de 2006 a 2013 A Comissão ...

01/12/2022 Federal informativo

Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública

Técnicos sugerem regra que sinalize para trajetória decrescente da dívida Nota técnica ...

01/12/2022 Federal informativo

Receita Federal lança Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)

O lançamento será no dia 8 de dezembro, às 14h, com transmissão pelo YouTube. O Sinter é uma ...

01/12/2022 Federal informativo

Davi: É preciso acertar com a Câmara antes de avançar PEC da Transição

PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ A PEC da ...

30/11/2022 Federal informativo

STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo ...

30/11/2022 Federal informativo

Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais

Instrução Normativa deixa mais claros e objetivos os procedimentos de autenticação de livros ...

30/11/2022 Federal informativo

EFD-Reinf 2023: Ambiente de testes já está disponível para versão 2.1

Estão disponíveis dois ambientes de produção restrita: um destinado a recepcionar os eventos da ...

30/11/2022 Federal informativo

Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas

Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ...

30/11/2022 Federal informativo

PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ

Relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro apresentou texto da PEC com aval do governo eleito A ...

29/11/2022 Federal informativo