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Nova funcionalidade integra Tesouro, Receita e Serpro e agiliza restituição do Imposto de Renda

Validação automática da chave Pix, feita por meio de integração dos sistemas desses órgãos, evita erros e atrasos na devolução Apartir deste ano, os contribuintes que preencherem a declaração do Imposto de Renda e ...

31/03/2026 Federal Informativo

PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...

Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...

01/11/2022 Federal informativo

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho

A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos ...

01/11/2022 Federal informativo

PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...

Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...

01/11/2022 Federal informativo

Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto ...

O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na ...

01/11/2022 Federal informativo

Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei ...

28/10/2022 Federal informativo

Publicado a versão 2.0 do Manual de Orientação Desenvolvedor da EFD-Reinf

Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que unifica o ...

28/10/2022 Federal informativo

Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre ...

O próximo encontro está agendado para 03/11, presencialmente. Nesta terça-feira (25), a ...

26/10/2022 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,07 % em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...

26/10/2022 Federal informativo

ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do ...

24/10/2022 Federal informativo

Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês ...

Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

24/10/2022 Federal informativo

Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária

Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da ...

20/10/2022 Federal informativo

Barroso rejeita ação para correção de base de cálculo de empresas tributadas pelo lucro real

O ministro aplicou a jurisprudência do STF que veda ao Poder Judiciário determinar a correção de ...

19/10/2022 Federal informativo