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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar ...
12/02/2026
Federal
informativo
Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF
O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º ...
05/02/2026
Federal
informativo
Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições
Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes ...
04/02/2026
Federal
informativo
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para ...
04/02/2026
Federal
informativo
Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido
A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e ...
02/02/2026
Federal
informativo
Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...
O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais ...
29/01/2026
Federal
informativo
Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC ...
O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos ...
27/01/2026
Federal
informativo
Webinagro: LC nº 224 e o novo peso tributário do IRPJ, CSLL e Funrural
Desde a publicação da Lei Complementar nº 224, de 2025, o mercado tem reagido de diversas ...
22/01/2026
Federal
informativo
Publicação da versão 10.3.4 do programa da ECD
Versão 10.3.4 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Publicada ...
19/01/2026
Federal
informativo
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região ...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da ...
19/01/2026
Federal
informativo
Parada do eSocial em 21/01/2026: manutenção programada
A parada tem por objetivo manutenção programada do sistema e ocorrerá no dia 21/01/2026, das 20h ...
19/01/2026
Federal
informativo
DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026
O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem ...
19/01/2026
Federal
informativo
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