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  • Reforma Tributária
  • Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

    A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
    12/02/2026 Federal Informativo

    Nota de Esclarecimento

    Receita Federal desmente fake news sobre taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 ...

    29/12/2025 Federal informativo

    Nota de Esclarecimento

    Em relação à liminar concedida nas ADI nº 7.912 e 7.914, a Receita Federal reitera que é ...

    26/12/2025 Federal informativo

    Receita Federal edita norma que regulamenta a atualização de bens móveis e imóveis

    A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 2º a 8º da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de ...

    24/12/2025 Federal informativo

    Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

    Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº ...

    18/12/2025 Federal informativo

    Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs

    O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% ...

    18/12/2025 Federal informativo

    Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e ...

    Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A ...

    17/12/2025 Federal informativo

    Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações ...

    Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos ...

    17/12/2025 Federal informativo

    URGENTE: HADDAD quer AGRO com MAIS TRIBUTOS em 2026

    Que o Governo Federal tem sede insaciável nós todos sabemos, mas o HADDAD surpreendeu essa ...

    12/12/2025 Federal informativo

    Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de ...

    Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do ...

    12/12/2025 Federal informativo

    Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

    Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações ...

    09/12/2025 Federal informativo

    Webinagro: PLP 182 - Projeto aumenta carga tributária e reduz benefícios

    O Governo Federal, por meio de seu representante, o Deputado Federal José Nobre Guimarães (PT), ...

    08/12/2025 Federal informativo

    Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos ...

    05/12/2025 Federal informativo
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