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CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pelos participantes da última audiência promovida pela Comissão de ...

28/11/2024 Federal Informativo

Convênio ICMS nº 109, de 2024 e as transferências internas de mercadorias

O Convênio ICMS nº 109, de 2024, não traz disposições específicas sobre as operações de ...

24/10/2024 Federal informativo

Setor de serviços lidera pressão por mudanças na tributária; PP e PL no pódio

Levantamento exclusivo da Metapolítica mostra quais setores querem alterações na reforma que ...

24/10/2024 Federal informativo

Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento

O dinheiro deve ser investido em empreendimentos capazes de multiplicar novos negócios na área ...

24/10/2024 Federal informativo

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho ...

24/10/2024 Federal informativo

Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A deputada Greyce ...

24/10/2024 Federal informativo

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do ...

O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...

24/10/2024 Federal informativo

Operação Consulesa: Receita Federal combate esquema fraudulento de compensações tributárias ...

O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de ...

23/10/2024 Federal informativo

Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro

Atividade econômica está impulsionando a receita A arrecadação da União com impostos e outras ...

23/10/2024 Federal informativo

Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e ...

Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. O secretário especial da ...

21/10/2024 Federal informativo

A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de ...

O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso ...

18/10/2024 Federal informativo

Webinagro: Convênio ICMS nº 109/2024: Novas regras para as transferências de mercadorias

Para acessar a sala de transmissão ao vivo, faça seu login em nosso portal e clique no banner do ...

17/10/2024 Federal informativo

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...

17/10/2024 Federal informativo

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