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Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

GM SC - Cofins Não Cumulativo - Créditos Importação

Os gastos com desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas diretamente para revenda, não ...

22/07/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos Importação

Os gastos com desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas diretamente para revenda, não ...

22/07/2011 Federal artigo

GM SC - Unificação de inscrição de CNPJ

15/07/2011 Federal artigo

Entrevista com José Maria Chapina Alcazar, do Sescon-SP

12/07/2011 Federal artigo

GM SC. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Base de Cálculo.

O valor do Imposto de Renda na Fonte incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, ...

07/07/2011 Federal artigo

GM SC. GFIP/SEFIP - Ação Judicial

GFIP/SEFIP - AÇÃO JUDICIAL Em decorrência de impossibilidade de o sistema recepcionar as ...

07/07/2011 Federal artigo

GM SC. PIS/COFINS. Retenção na fonte na Construção Civil.

PIS/COFINS na Fonte. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de ...

04/07/2011 Federal artigo

GM SC. CSLL. Retenção em Construção Civil.

CSLL na Fonte. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de ...

04/07/2011 Federal artigo

GM SC. IRRF Construção Civil

IRRF. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito ...

04/07/2011 Federal artigo

GM SC. IRPJ - Operações "back to back credits"

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: A transação descrita pela interessada ...

01/07/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Exclusão da Base de Cálculo

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, DE 20 DE MAIO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep ...

27/06/2011 Federal artigo

GM SC - Retenção na fonte pelas pessoas jurídicas de direito privado

Processo de Consulta nº 53/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

24/06/2011 Federal artigo