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Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

Cooperativas Agropecuárias. A responsabilidade de retenção do PIS/COFINS estabelecida pelo art. ...

Werinton Garcia dos SantosDesde a inserção das sociedades cooperativas na esfera de tributação ...

18/05/2011 Federal artigo

GM SC - Incidência não-cumulativa. Créditos. Insumos. Transportes de cargas

Processo de Consulta nº 21/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal artigo

GM SC - Sociedade cooperativa. Incentivo fiscal. Inovação tecnológica.

Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal artigo

GM SC - Incidência não-cumulativa. Suspensão tributária. Rateio de créditos. Ressarcimento.

Processo de Consulta nº 26/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal artigo

ATENÇÃO: RFB permite excluir da base de cálculo do PIS/COFINS os custos administrativos do ato ...

Processo de Consulta nº 24/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal artigo

GM SC - Regime Tributário de Transição ? RTT. Depreciação. Critérios de contabilização. ...

Processo de Consulta nº 11/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 5a. ...

13/05/2011 Federal artigo

Cooperativas Agropecuárias. A responsabilidade de retenção do PIS/COFINS estabelecida pelo art. ...

Werinton Garcia dos SantosDesde a inserção das sociedades cooperativas na esfera de tributação ...

10/05/2011 Federal artigo

Atividade Rural. Tratativas, tributação e incentivos.

Werinton Garcia dos SantosConsideram-se como atividade rural a exploração das atividades ...

09/05/2011 Federal artigo

Incentivos fiscais do Governo Federal para Inovação Tecnológica - pesquisa e desenvolvimento.

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizA Lei 11.196 promulgada em 2005 prevê benefícios ...

06/05/2011 Federal artigo

ANTT. Empresas que têm frota própria devem atentar-se a regulamentação dos veículos ? RNTRC.

Werinton Garcia Desde a promulgação da Resolução nº 3056/2009 pela Agência Nacional de ...

26/04/2011 Federal artigo

CARF amplia manutenção de créditos do PIS e da COFINS

Werinton Garcia O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF decidiu recentemente por ...

26/04/2011 Federal artigo

EFD-PIS/Cofins. A não obrigatoriedade das sociedades cooperativas à geração dos arquivos ...

Werinton Garcia O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído em janeiro de ...

25/04/2011 Federal artigo