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Reforma Tributária
Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025
As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...
18/12/2024
Federal
Artigo
GM SC - Suspensão. Produtos agropecuários. Venda de bovinos
De 04/04/2006 até 30/10/2009, aplicava-se a suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep, nos ...
18/08/2011
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS. Fretes de mercadorias destinadas a exportação
No transporte de cargas dentro do território nacional em que apenas a mercadoria transportada ...
16/08/2011
Federal
artigo
GM SC - Cooperativa de produtores rurais. FPAS. Enquadramento
A cooperativa de produtores rurais que se dedica à industrialização de carnes e derivados, ...
16/08/2011
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS. Bens móveis. Imobilizado. Locação a terceiros. Créditos.
As máquinas, equipamentos e demais bens do imobilizado destinados à locação a terceiros não ...
16/08/2011
Federal
artigo
GM SC - Normas de Administração tributária - RTT
Parecer da SRF acerca do RTT
12/08/2011
Federal
artigo
Decisão do CARF pode revolucionar a sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
O entendimento aplicado pelo CARF diverge muito daquele que vem sendo tido como correto pelas ...
08/08/2011
Federal
artigo
PIS/COFINS poderá ser recuperado mais rápido
PIS/COFINS poderá ser recuperado imediatamente nas aquisições de máquinas e equipamentos
04/08/2011
Federal
artigo
Proposta de Lei prejudica cooperativas agropecuárias ou agroindustriais
Em tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Lei PL nº 3723/2008 traz importantes ...
27/07/2011
Federal
artigo
GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos EPI, Frete e Peça de Reposição
Compõem a base de cálculo dos créditos a serem descontados do valor da contribuição para o ...
27/07/2011
Federal
artigo
Do Finsocial ao SPED PIS/COFINS
Agora, na era da tecnologia da informática, quando foram introduzidas a Nfe, o Sped Fiscal e o ...
25/07/2011
Federal
artigo
A responsabilidade do fiel depositário
Priscila Arone Coutinho
22/07/2011
Federal
artigo
SPED: uma tarefa para seis mãos
22/07/2011
Federal
artigo
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