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LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias

Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o Governo Federal enfrenta, mais uma vez, dificuldades para o ajuste das contas referentes ao exercício de 2026. Nesse ...

16/01/2026 Federal Artigo

GM - SC - Decadência - Lançamentos por Homologação

Normas Gerais de Direito Tributário

18/07/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Reembolso de despesas - tributação

Fisco determina tributação a 9,25% no reembolso de despesas em Solução de Consulta

13/07/2012 Federal artigo

Saldo Negativo do IRPJ/CSLL. Recuperabilidade.

Procedimento administrativo adequado para proceder a recuperação dos valores pagos a maior de ...

11/07/2012 Federal artigo

Biodiesel (Regime Especial/Vazão). Governo Federal reduz carga do PIS/COFINS.

Novo Decreto aumenta o coeficiente de redução das Contribuições para o PIS/COFINS sobre venda de ...

02/07/2012 Federal artigo

GM SC - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

Contribuição deve ser recolhida de forma centralizada pela matriz.

20/06/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Rateio dos créditos comuns pela receita bruta.

Critério errôneo prejudica recuperabilidade de créditos das Contribuições para o PIS e para a ...

15/06/2012 Federal artigo

GM SC - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Base de Cálculo

RFB divulga valores que não integram a Base de Cálculo da Contribuição (CPRB)

15/06/2012 Federal artigo

GM SC - Retenções na fonte - Serviços de engenharia

À algumas exceções não se aplicam as retenções

14/06/2012 Federal artigo

PIS/COFINS Cooperativas. RFB de Olho.

Fisco federal tem encontrado artimanhas para atrasar recuperação de créditos.

12/06/2012 Federal artigo

Funrural. Carta para dispensa da retenção.

Empresas devem se proteger exigindo ?carta? para dispensa da retenção, entre outras.

05/06/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Regulamentado os Créditos presumidos da MP 552/11.

Lei que regulamentou a MP 552/11 não transpôs texto prejudicial aos contribuintes ...

04/06/2012 Federal artigo

GM SC - EFD Contribuições - obrigatoriedade para cooperativas

Solução de consulta da Receita da 6ª Região Fiscal afirma a obrigatoriedade.

04/06/2012 Federal artigo