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Reforma Tributária
Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025
As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...
18/12/2024
Federal
Artigo
IRPJ/CSLL. RFB exige Lalur dos contribuintes do Lucro Real
Auditores da Receita Federal do Brasil estão intimando contribuintes do Lucro Real a apresentar ...
08/02/2012
Federal
artigo
GM SC - NOTA FISCAL. SAÍDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
Solução de Consulta nº 17 de 26 de Janeiro de 2012
27/01/2012
Federal
artigo
GM SC - Nota Fiscal. Saida de Produtos Industrializados.
Solução de Consulta n°14 de 23 de Janeiro de 2012.
24/01/2012
Federal
artigo
GM SC - Material de Embalagem. Aquisição por Produtor Rural Pessoa Física. Suspensão do IPI. ...
Solução de Consulta n° 3 de 23 de Janeiro de 2012
24/01/2012
Federal
artigo
PARECER TÉCNICO. PIS/COFINS. Biodiesel. Aplicabilidade da
Lei publicada em dezembro de 2011 e ainda sem vigência altera sistemática de tributação ao ...
20/01/2012
Federal
artigo
Depois da NF-e, vem aí a "Cloud Fiscal"
Nova integração está sendo chamada de iFISCO pelas empresas participantes do teste.
16/01/2012
Federal
artigo
PIS/COFINS. Café. Regulamentado a "suspensão"
Receita Federal regulamentou pela IN RFB nº 1.223/11 a Medida Provisória 545/11 no que tange a ...
09/01/2012
Federal
artigo
ATENÇÃO: SPED PIS/COFINS NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO PARA 2011.
Receita Federal revoga exigência do SPED PIS/COFINS para o ano-calendário de 2011.
22/12/2011
Federal
artigo
PIS/COFINS Biodiesel. Novo regimento estabelece créditos presumidos.
Governo Federal implementa crédito presumido na sistemática de apuração de PIS/COFINS aos ...
16/12/2011
Federal
artigo
GM SC - Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Máquinas e equipamentos. Partes e peças de ...
Processo de Consulta nº 225/11
16/12/2011
Federal
artigo
GM SC - Não cumulatividade. Venda de rações com suspensão. Créditos. Vedação ao aproveitamento.
Processo de Consulta nº 113/11
16/12/2011
Federal
artigo
PIS/COFINS. Medida do Governo pretende extinguir créditos das Cooperativas
Comentários de Werinton Garcia às mudanças propostas pelo PL 3723/08.
13/12/2011
Federal
artigo
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