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Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025

A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...

15/01/2025 Federal Artigo

RFB: Receita obriga contribuintes a informar recursos no exterior via ECF e revoga DEREX

Willian Luvizetto No ano de 2006 foi promulgada a Lei 11.371 que autorizou as pessoas físicas e ...

27/03/2018 Federal artigo

eSocial: Leiaute será ajustado para contemplar trabalhadores transferidos de CPF/CEI.

26/03/2018 Federal artigo

CNPJ: Beneficiários Finais devem constar do QSA.

23/03/2018 Federal artigo

PIS/COFINS - Conceito de insumos. O excesso de subjetividade do direito tributário.

Werinton Garcia dos Santos Parece estranho ainda falar do conceito de insumos dentro do escopo ...

13/03/2018 Federal artigo

Temer recebe cooperativistas para discutir pauta estratégica

Fonte: Sistema OCB Brasília (7/3/18) – O reconhecimento do adequado tratamento tributário ...

08/03/2018 Federal artigo

PRR: PGFN regulamenta a prorrogação do prazo e outros pontos

Willian Luvizetto Por meio da Portaria nº 36, de 5 de março de 2018, a PGFN regulamentou hoje a ...

07/03/2018 Federal artigo

PRR: Como esperado, nova prorrogação!

Willian Luvizetto O Presidente Michel Temer sancionou na data de ontem a Lei 13.630 de 28 de ...

01/03/2018 Federal artigo

Ultimas horas para entrega da DIRF e adesão ao PRR da Lei 13.606/17

Willian Luvizetto Encerra-se hoje o prazo de duas obrigações importantes para o mês de ...

28/02/2018 Federal artigo

DIRPF: Saiba quem está obrigado a declarar em 2018

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia ...

26/02/2018 Federal artigo

DIRPF: Receita aprova série de programas para declarar Imposto de Renda

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia ...

26/02/2018 Federal artigo

PIS/COFINS: STJ define conceito de insumos, e RFB prevê queda milionária na arrecadação.

Werinton Garcia dos Santos Quando o assunto é Contribuições para o PIS e para a COFINS a ...

23/02/2018 Federal artigo

DCTFWEb: RFB regulamenta nova obrigação!

Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil publicou hoje no Diário Oficial da União ...

08/02/2018 Federal artigo

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