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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 15.048: ICMS/MS - Diferimento de látex de seringueira

Decreto n° 15.048, de 23 de julho de 2018 (DOU de 24.07.2018) Acrescenta o art. 6°-A ao Anexo ...

24/07/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 1.595: ICMS/MT - Tributação de álcool etílico hidratado combustível - AEHC

Decreto nº 1.595, de 20 de julho de 2018. (DOE de 20/07/2018) Introduz alterações no ...

23/07/2018 Federal Legislacao

Portaria COANA nº 50: Habilitação de importadores e exportadores

Portaria nº 50, de 11 de julho de 2018. (DOU de 23/07/2018) Altera a Portaria Coana nº 35, de ...

23/07/2018 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 934: ICMS/PR - Atos normativos de incentivos

Resolução SEFA n° 934, de 12 de julho de 2018 (DOE de 20.07.2018) Publica a relação com a ...

23/07/2018 Estadual - PR Legislacao

IN RFB nº 1.816: Revoga o pagamento por cópias de documentos a RFB

Instrução Normativa nº 1.816, de 19 de julho de 2018. (DOU de 20/07/2018) Revoga a Instrução ...

20/07/2018 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 1.087: Fornecimento de cópias de documentos pela RFB

Portaria nº 1.087, de 19 de julho de 2018. (DOU de 20/07/2018) Dispõe sobre o fornecimento de ...

20/07/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.815: Identificação de mercadoria importada

Instrução Normativa nº 1.815, de 18 de julho de 2018. (DOU de 20/07/2018) Altera a Instrução ...

20/07/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.814: IOF - Incidência de IOF complementar sobre o saldo não liquidado

Instrução Normativa nº 1.814, de 18 de julho de 2018. (DOU de 20/07/2018) Altera a Instrução ...

20/07/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Descrição de mesmo produto em código distinto na atual TIPI

Solução de Consulta nº 82, de 26 de junho de 2018. (DOU de 20/07/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

20/07/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 1.593: ICMS/MT - Prorroga o cadastro no SIMCAR

Decreto n° 1.593, de 19 de julho de 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera o § 1° do artigo 3° e o ...

20/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 10.724: ICMS/MT - Redução de base de cálculo para máquinas

Lei n° 10.724, de 19 de julho de 2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de ...

20/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 15.047: ICMS/MS - Regime especial de exportação - DU-E

Decreto n° 15.047, de 19 de julho de 2018 (DOE de 20.07.2018) Acrescenta e altera a redação de ...

20/07/2018 Estadual - MS Legislacao