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Instrução Normativa nº 096-SIF, de 19 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao gado suíno. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

20/08/2026 Estadual - GO Legislacao

ADE nº 14: Código de receita de multa da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 14, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Dispõe sobre ...

19/09/2018 Federal Legislacao

ADE nº 15: Código de receita de multa da falta de entrega da DME

Ato Declaratório Executivo nº 15, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Dispõe sobre ...

19/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Tributação de devolução de capital em bens avaliados pelo AVJ

Solução de Consulta COSIT nº 99010, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) ASSUNTO: ...

19/09/2018 Federal Legislacao

Portaria Sefaz n° 140: ICMS/MT - Pauta Fiscal de algodão, milho e soja.

Portaria Sefaz n° 140, de 11 de setembro de 2018. (DOE de 18.09.2018) Institui lista de preços ...

19/09/2018 Estadual - MT Legislacao

IN SEFAZ nº 1.414: ICMS/GO - Livros fiscais escriturados por SEPD - Prazos para encadernação

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.414, de 18 de setembro de 2018 (DOE GO de 19.09.2018) Altera a ...

19/09/2018 Estadual - GO Legislacao

IN SEFAZ nº 1.417: ICMS/GO - Fabricante de açúcar e álcool - Estabelecimento Agrícola

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.417, de 18 de setembro de 2018. (DOE GO de 19.09.2018) Altera ...

19/09/2018 Estadual - GO Legislacao

Nota Orientativa 03-2018 - EFD-Reinf fechamento mensal assíncrono

Na EFD-REINF, o retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento ...

18/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Possibilidade de crédito na geração de energia elétrica.

Solução de Consulta Cosit nº 121, de 11 de setembro de 2018. (DOU de 18/09/2018) ASSUNTO: ...

18/09/2018 Federal Legislacao

ADE COREC Nº 4: Serviço de consulta à PER/DCOMP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. (DOU de 14/09/2018) Permite ...

17/09/2018 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 1.429: SISCOSERV - Aprova a versão 2.0 da NBS

Portaria Conjunta nº 1.429, de 12 de setembro de 2018. (DOU de 17/09/2018) Aprova a versão 2.0 ...

17/09/2018 Federal Legislacao

Portaria SRE n° 164: ICMS/MG - Protocolos firmados por Minas Gerais

Portaria SRE n° 164, de 14 de setembro de 2018 (DOE de 15.09.2018) Identifica os Protocolos ...

17/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.968: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAMMS de outubro/2018

Resolução SEFAZ n° 2.968, de 13 de setembro de 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece os valores ...

17/09/2018 Estadual - MS Legislacao