CATEGORIAS

Portaria SEFA/GS n° 220, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a alteração dos valores de preços mínimos de mercado para produtos agropecuários, tais como bovinos, bubalinos e suínos, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Portaria SEFA/GS n° 220, ...

14/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Resolução GABIN nº 15 - ICMS MA - Dita sobre tratamento diferenciado sobre armazenagem e ...

O Secretário de Estado da Fazenda em exercício, no uso de suas atribuições legais, ...

03/03/2023 Estadual - MA Legislacao

Resolução GABIN nº 16 - ICMS MA - Regulamenta a Guia de Transporte de Valores Eletrônica GTV-e - ...

O Secretário de Estado da Fazenda em exercício, no uso de suas atribuições legais, ...

03/03/2023 Estadual - MA Legislacao

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Capacitação e seguro de responsabilidade civil profissional não são ...

Solução de Consulta nº 45, de 22 de fevereiro de 2023 (DOU de 03/03/2023) Assunto: ...

03/03/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 25: IRPJ - Indenização por dano patrimonial não sofre incidência de IR

Solução de Consulta nº 26, de 25 de janeiro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

03/03/2023 Federal Legislacao

DECRETO Nº 10.226 - ICMS GO - Altera a data da obrigatoriedade do código de benefício na NFe e ...

DECRETO N° 10.226, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 28.02.2023 - Edição Extra) Altera o ...

02/03/2023 Estadual - GO Legislacao

IN RFB nº 2.135: Regulamentação da autorregularização para fins de fruição de benefícios

Instrução Normativa RFB nº 2.135, de 28 de fevereiro de 2023 (DOU de 02/03/2023) Altera a ...

02/03/2023 Federal Legislacao

RESOLUÇÃO SEFA Nº 182 - ICMS PR - VALOR DA UPF/PR PARA MARÇO DE 2023

RESOLUÇÃO SEFA N° 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 28.02.2023) Atualiza o valor da ...

01/03/2023 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 5.001: IRPF - Contribuição extraordinárias não são dedutíveis da base de cálculo do

Solução de Consulta nº 5.001, de 27 de janeiro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

01/03/2023 Federal Legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.115 - ICMS MS - PREÇO MÉDIO DE FRANGO GRILLER

PORTARIA SAT N° 3.115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 28.02.2023) Dispõe sobre alteração ...

01/03/2023 Estadual - MS Legislacao

MP nº 1.163: Governo edita novas regras de tributação sobre vendas de combustíveis

Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023 (DOU de 01/03/2023) Reduz alíquotas de ...

01/03/2023 Federal Legislacao

GM SC nº1.007: IRPF - Valorização da participação societária

Solução de consulta nº 1.007, de 22 de dezembro de 2022 (DOU de 01/03/2023) Assunto: Imposto ...

01/03/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 1.006: PIS/COFINS - A apropriação de créditos para insumos sob não incidência e ...

Solução de Consulta nº 1.006, de 3 de outubro de 2022 (DOU de 01/03/2023) Assunto: ...

01/03/2023 Federal Legislacao