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Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao milheto. Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de ...

27/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 832 de 21.11.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

23/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 831 de 21.11.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

23/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Congresso Nacional n° 44 de 18 de setembro de 2011.

Prorroga vigência da Medida Provisória nº 545, de 29 de setembro de 2011.

22/11/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 33, de 17 de novembro de 2011.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/11/2011 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 290 de 11.11.2011

DOE-MT: 17.11.2011

21/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.210, de 16 de novembro de 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro ...

18/11/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 32, de 11 de novembro de 2011.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2011.

17/11/2011 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 91, de 09 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

16/11/2011 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 3.204 de 08.11.2011

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

14/11/2011 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 2.974 de 11.10.2011

Súmula: Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de ...

13/11/2011 Estadual - PR Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 282 de 04.11.2011

Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria nº 84/2007-SEFAZ, publicada em ...

11/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 31, de 8 de novembro de 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ...

10/11/2011 Federal Legislacao