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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 997 de 13.02.2012

ICMS - Fruição de benefícios fiscais e constituição de crédito tributário

15/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 998 de 13.02.2012

ICMS - Diferimento do imposto - Prestações de serviços de transporte

15/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 3.828 de 08 de fevereiro de 2012

PR - ICMS - Substituição tributária, obrigações acessórias e benefícios fiscais - Alterações

15/02/2012 Estadual - PR Legislacao

Lei do Estado do Paraná nº 17.082 de 09 de fevereiro de 2012

PR - ICMS/IPVA/ITCMD - Políticas fazendárias - Parcelamento de débitos - Novas disposições

15/02/2012 Estadual - PR Legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 10 de fevereiro de 2012.

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

14/02/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal Nº 11 de fevereiro de 2012

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

08/02/2012 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 9 de fevereiro de 2012

Súmula: Dispõe sobre o processo de credenciamento para emissão de DF-e - Documentos Fiscais ...

08/02/2012 Estadual - PR Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 25 de 01.02.2012

ICMS - LPM - Operações com algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, girassol, mamona, milho, ...

08/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 7 de 31 de janeiro de 2012

Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

08/02/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 986, de 07 de fevereiro de 2012.

ICMS - Algodão mato-grossense - Diferimento e crédito presumido

08/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012.

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao ...

07/02/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 3 de fevereiro de 2012.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 24 de janeiro de 2011, que divulga a Agenda ...

07/02/2012 Federal Legislacao