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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se nesta sexta-feira 10/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    09/02/2012 Federal Informativo

    Fusão não julgada em 330 dias estará aprovada.

    Essa regra vai valer a partir de 30 de maio, data em que a lei entra em vigor.

    09/02/2012 Federal Informativo

    Receita muda regras sobre créditos de Cofins

     Superintendências da Receita Federal vêm revisando seu entendimento

    09/02/2012 Federal Informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 06 a 12 de fevereiro de 2012.

    Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

    08/02/2012 Estadual - PR Informativo

    Estado estabelece normas para credenciamento de DF-e.

    Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Norma de Procedimento Fiscal nº 09/2012 q

    08/02/2012 Estadual - PR Informativo

    Divulgada taxa de juros de fevereiro de 2012.

    Divulgada a taxa de juros para o pagamento de crédito tributário em atraso a partir de 1º de ...

    08/02/2012 Estadual - PR Informativo

    Receita limita desconto de créditos do cálculo do PIS e da Cofins.

    Segundo a superintendência, para efeito de cálculo da Cofins é vedado descontar da base de ...

    08/02/2012 Federal Informativo

    Prazo de entrega da Dirf 2012 encerra em 29 de fevereiro

    Além do controle da arrecadação fiscal, a Dirf ? Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

    08/02/2012 Estadual - PR Informativo

    ICMS - Algodão mato-grossense - Diferimento e crédito presumido

    Foi publicado no DOE-MT de 08 de fevereiro o Decreto nº 896/11, com efeitos retroativos à 1º de ...

    08/02/2012 Estadual - MT Informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se nesta terça-feira 07/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    07/02/2012 Federal Informativo

    Ganho de Capital moeda estrangeira - Valor do dólar - janeiro de 2012

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

    07/02/2012 Federal Informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2012.

    SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

    07/02/2012 Estadual - PR Informativo
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