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AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

Sefaz disponibiliza ambiente de testes da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e)

A NFC-e não será obrigatória, mas, pretende ser uma alternativa barata que substitui o ECF.

21/09/2012 Federal Informativo

A Sociedade Anônima Simplificada -– SAS

Projeto que tem grande aprovação dos parlamentares trará grandes modificações a Lei das SA's

21/09/2012 Federal Informativo

Sancionada lei que beneficia mais exportadores com suspensão de IPI, PIS e Cofins

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Medida Provisória n° 563/12, convertida ...

20/09/2012 Federal Informativo

RFB: Inadimplência ? saiba como se autorregularizar

A Receita Federal do Brasil anunciou nesta semana diversas ações que serão implementadas com ...

20/09/2012 Federal Informativo

Secretários se reúnem para elaborar carta sobre Guerra Fiscal

Entre os principais pontos apresentados na carta, está a redução das alíquotas interestaduais do ...

20/09/2012 Federal Informativo

CÓDIGO FLORESTAL II: Texto amplia quantidade de imóveis que terão limite para recompor áreas

O texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12 amplia a quantidade de imóveis que ...

19/09/2012 Federal Informativo

Vetos de Dilma à MP geram dúvidas sobre extensão de benefícios

Conceito de Receita Bruta ainda gera dúvidas.

19/09/2012 Federal Informativo

Nova regra da Receita Federal terá maior impacto nas importações

Nos prazos, também haverá alterações: habilitações expressas podem ser aprovadas em dois dias, ...

19/09/2012 Federal Informativo

CÓDIGO FLORESTAL: Câmara aprova MP 571

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/09

19/09/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 20/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

19/09/2012 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Isenção - Saídas interestaduais de rações para animais e insumos utilizados em ...

Por meio do Convênio nº 86/12 foi retificado no DOU de 17.09.2012 o Convênio ICMS nº 86/2012, ...

18/09/2012 Estadual - MT Informativo

IPI não pode ser cobrado se mercadoria for roubada

O roubo ou furto de mercadoria destinada à exportação anula o lançamento de IPI.

18/09/2012 Federal Informativo