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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Guerra dos portos pode se estender

    A entrada em vigor da alíquota unificada de 4% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

    21/09/2012 Federal Informativo

    CVM coloca duas regras contábeis em audiência pública

    A autarquia informa que as proposta de revisão contemplam as alterações feitas pelo ...

    21/09/2012 Federal Informativo

    Secretários se reúnem para elaborar carta sobre Guerra Fiscal

    Entre os principais pontos apresentados na carta, está a redução das alíquotas interestaduais do ...

    20/09/2012 Federal Informativo

    RFB: Inadimplência ? saiba como se autorregularizar

    A Receita Federal do Brasil anunciou nesta semana diversas ações que serão implementadas com ...

    20/09/2012 Federal Informativo

    Sancionada lei que beneficia mais exportadores com suspensão de IPI, PIS e Cofins

    A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Medida Provisória n° 563/12, convertida ...

    20/09/2012 Federal Informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta quinta-feira 20/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    19/09/2012 Federal Informativo

    CÓDIGO FLORESTAL: Câmara aprova MP 571

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/09

    19/09/2012 Federal Informativo

    Nova regra da Receita Federal terá maior impacto nas importações

    Nos prazos, também haverá alterações: habilitações expressas podem ser aprovadas em dois dias, ...

    19/09/2012 Federal Informativo

    Vetos de Dilma à MP geram dúvidas sobre extensão de benefícios

    Conceito de Receita Bruta ainda gera dúvidas.

    19/09/2012 Federal Informativo

    CÓDIGO FLORESTAL II: Texto amplia quantidade de imóveis que terão limite para recompor áreas

    O texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12 amplia a quantidade de imóveis que ...

    19/09/2012 Federal Informativo

    MP que desonera folha tem mudança já julgada inconstitucional pelo STF

    O STF, diz, já resolveu que a receita bruta é o faturamento resultante da venda de bens e ...

    18/09/2012 Federal Informativo

    Fazenda: União apresenta proposta de reforma do ICMS até o fim do ano.

    18/09/2012 Federal Informativo
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