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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Sefaz reformula consulta de notas fiscais eletrônicas
Atendendo à solicitação de contribuintes e contabilistas, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...
03/10/2013
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Diferencial de alíquotas - Redução da base de cálculo - Máquinas e equipamentos ...
Por meio do Decreto nº 1.944/13 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a redução da base de ...
03/10/2013
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Certificado de arqueação, apresentação de documentos
Por meio da portaria nº 259/13 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolidou as normas ...
03/10/2013
Estadual - MT
Informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Outubro de 2013
Por meio da Portaria nº 262/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
01/10/2013
Estadual - MT
Informativo
Último dia para entregar a declaração do ITR
A apresentação é obrigatória para pessoa física ou jurídica que seja proprietária,
30/09/2013
Federal
Informativo
ICMS - Alterações - Nota fiscal de venda a consumidor, cupom fiscal e nota fiscal eletrônica ...
Por meio do Decreto nº 1.941/13 foi alterado o RICMS/MT que dente os assuntos destacamos: a) a ...
30/09/2013
Estadual - MT
Informativo
Sistema tributário brasileiro já foi mais pitoresco; conheça alguns casos curiosos
Embora sempre tenha sido complexo e improvisado, o sistema tributário brasileiro já foi mais ...
30/09/2013
Federal
Informativo
Entidades se unem para derrubar mudança contábil
Especialistas, representantes de classe e empresários irão se juntar para tentar derrubar a ...
26/09/2013
Federal
Informativo
Projeto reduz a zero PIS/Pasep e Cofins sobre bebidas à base de soja
25/09/2013
Federal
Informativo
NF-e e DANFE - Condições, regras e procedimentos para utilização
Por meio da Portaria nº 258/13 foi alterada a Portaria nº 163/2007, para dispor das condições, ...
20/09/2013
Estadual - MT
Informativo
CVM abre audiência para revisar pronunciamento contábil
Todos os CPC's serão revisados até 18 de outubro.
20/09/2013
Federal
Informativo
EFD-Contribuições. Nova versão 2.0.5 já está disponível
Nova versão deve corrigir erros e aplicação de normas
20/09/2013
Federal
Informativo
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