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CNPJ de Teste para Alfanumérico

O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...

01/06/2026 Federal Informativo

Parlamentares discutem ampliação do benefício garantia-safra

A medida deve beneficiar 686 mil agricultores familiares de 664 municípios e deve custar R$ 312 ...

09/04/2014 Federal Informativo

Aprovado limite para responsabilização de sócio de empresa

Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela segue para o Senado caso não haja recurso ...

09/04/2014 Federal Informativo

CAE aprova restrição à substituição tributária e desagrada Estados

09/04/2014 Federal Informativo

Bitributação: Empresas pagam ICMS e ISS em encomendas

Há um conflito entre as duas normas, pois existe previsão nos dois casos e as empresas são ...

09/04/2014 Federal Informativo

Fazenda disponibiliza consulta de NFC-e emitida

08/04/2014 Estadual - MT Informativo

Receita Estadual lança Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação

08/04/2014 Estadual - PR Informativo

Carf favorece contribuintes em tributação de royalties

08/04/2014 Federal Informativo

Japão vai questionar incentivos fiscais do Brasil na OMC

08/04/2014 Federal Informativo

MP que altera cobrança de tributo sobre lucro no exterior pode impedir votações no Plenário

Devido aos feriados Medida pode ser votada no próximo dia 16.

07/04/2014 Federal Informativo

Exportadores se unem contra regra sobre receitas

Receita previdenciária não reconhece exportações indiretas.

07/04/2014 Federal Informativo

STF voltará a julgar trava para uso de prejuízo fiscal

Discussão gira em torno de prejuízos apurados no ano de 1995.

07/04/2014 Federal Informativo

Cobrança de IPI em desembaraço aduaneiro não é bitributação

07/04/2014 Federal Informativo