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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Unificação do PIS/Cofins eleva carga tributos paga pelo setor de serviços
Proposta é eliminar o regime cumulativo.
14/11/2013
Federal
Informativo
Governo revoga Regime Tributário de Transição (RTT)
Brasília, 12 de novembro de 2013 - Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Medida ...
13/11/2013
Federal
Informativo
Incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis será analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a disputa sobre a incidência da contribuição para o ...
12/11/2013
Federal
Informativo
Siscoserv ? Alteradas as Multas incidentes para a obrigação.
Alteradas as Multas do SISCOSERV
12/11/2013
Federal
Informativo
Nova proposta da reforma do ICMS tem apoio de 24 Estados (Notícias Agência Senado)
12/11/2013
Federal
Informativo
ABAT ? Discussões a respeito de PIS/COFINS
Conceito de insumos é incerto mas contribuintes tem tido sucesso, em partes.
12/11/2013
Federal
Informativo
MP 627: RTT/IRPJ/PIS/COFINS - Importantes alterações
FIM do RTT e diversas discussões tributárias atuais foram abordadas na MP.
12/11/2013
Federal
Informativo
Finanças rejeita tributação de lucros pagos por empresas a sócio no exterior A proposta será ...
12/11/2013
Federal
Informativo
Garcia & Moreno na ABAT/SP. Contencioso Tributário
"Esperamos que evento seja referência e traga nova visão quanto à segurança jurídica, ...
11/11/2013
Federal
Informativo
Créditos de PIS/COFINS sobre insumos: Brevíssimos comentários sobre o Resp 1.020.991-RS
As discussões quanto ao conceito de "insumos", para fins de créditos de PIS e COFIN
11/11/2013
Federal
Informativo
ABAT - Jornada de Contencioso Tributário
Insegurança jurídica é histórica e nunca se encerrará, pois trata-se de interesse entre poderes.
11/11/2013
Federal
Informativo
Receita vence processos no Carf
A Receita Federal está vencendo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a complexa ...
11/11/2013
Federal
Informativo
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