Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Unificação do PIS/Cofins eleva carga tributos paga pelo setor de serviços

    Proposta é eliminar o regime cumulativo.

    14/11/2013 Federal Informativo

    Governo revoga Regime Tributário de Transição (RTT)

    Brasília, 12 de novembro de 2013 - Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Medida ...

    13/11/2013 Federal Informativo

    Incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis será analisada pelo STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a disputa sobre a incidência da contribuição para o ...

    12/11/2013 Federal Informativo

    Siscoserv ? Alteradas as Multas incidentes para a obrigação.

    Alteradas as Multas do SISCOSERV

    12/11/2013 Federal Informativo

    Nova proposta da reforma do ICMS tem apoio de 24 Estados (Notícias Agência Senado)

    12/11/2013 Federal Informativo

    ABAT ? Discussões a respeito de PIS/COFINS

    Conceito de insumos é incerto mas contribuintes tem tido sucesso, em partes.

    12/11/2013 Federal Informativo

    MP 627: RTT/IRPJ/PIS/COFINS - Importantes alterações

    FIM do RTT e diversas discussões tributárias atuais foram abordadas na MP.

    12/11/2013 Federal Informativo

    Finanças rejeita tributação de lucros pagos por empresas a sócio no exterior A proposta será ...

    12/11/2013 Federal Informativo

    Garcia & Moreno na ABAT/SP. Contencioso Tributário

    "Esperamos que evento seja referência e traga nova visão quanto à segurança jurídica, ...

    11/11/2013 Federal Informativo

    Créditos de PIS/COFINS sobre insumos: Brevíssimos comentários sobre o Resp 1.020.991-RS

    As discussões quanto ao conceito de "insumos", para fins de créditos de PIS e COFIN

    11/11/2013 Federal Informativo

    ABAT - Jornada de Contencioso Tributário

    Insegurança jurídica é histórica e nunca se encerrará, pois trata-se de interesse entre poderes.

    11/11/2013 Federal Informativo

    Receita vence processos no Carf

    A Receita Federal está vencendo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a complexa ...

    11/11/2013 Federal Informativo
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