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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
CNPJ de Teste para Alfanumérico
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...
01/06/2026
Federal
Informativo
Relator inclui correção do Imposto de Renda em MP sobre importação de álcool
Governo propôs atualização de 4,5% da tabela do IR por meio de outra medida provisória.
09/05/2014
Federal
Informativo
Relatório inclui benefício para empresas mediadoras de exportação
As tradings passam a ser solidariamente responsáveis.
09/05/2014
Federal
Informativo
Comissão aprova criação do regime de Sociedade Anônima Simplificada
Teto para adesão será para empresas com PL de até 300 mi.
09/05/2014
Federal
Informativo
Faturamento só pode ser penhorado na ausência de bens
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região) negou na última ...
09/05/2014
Federal
Informativo
Programa que desonera exportações divide base e oposição na discussão da MP 629
Decisão do relator de retomar o programa Reintegra não tem apoio do governo.
08/05/2014
Federal
Informativo
Aécio vai propor regra para correção da tabela do IR com base no IPCA
Outros assuntos como o Fator Previdenciário também serão discutidos
07/05/2014
Federal
Informativo
Empresas podem conseguir restituição
07/05/2014
Federal
Informativo
Agricultura debate convênio que permite aos municípios fiscalizar e cobrar ITR
A reunião será realizada às 14h30m.
06/05/2014
Federal
Informativo
Projeto prevê tributação unificada para mercadorias importadas da Venezuela
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.020/13.
06/05/2014
Federal
Informativo
Fisco tem estudo para subir tributos
02/05/2014
Federal
Informativo
Contribuição de 15% sobre serviço de cooperativa é inconstitucional
02/05/2014
Federal
Informativo
Sefaz-Ba alerta para o prazo de entrega da EFD: 25 de maio
30/04/2014
Estadual - BA
Informativo
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