Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

Programa da DFC e da GI-ICMS do Estado do Paraná já está à disposição do contribuinte

Contribuintes mato-grossenses devem incluir área para cobrança da Tacin até 20 de fevereiro

eSocial a um passo da obrigatoriedade

O que preocupa, contudo, é que a grande maioria das empresas ainda não está devidamente ...

Estudo mede adaptação das empresas ao eSocial

O estudo foi realizado com 48 empresas de grande porte de diferentes setores da economia

PGFN e Receita vão trocar dados sobre processos

MP do sistema tributário será debatida em audiência pública na quinta

Editada em novembro do ano passado com texto detalhista e 100 artigos, a MP promove ...

As vantagens da Eireli

Na Eireli PJ Ltda. é constituída sem necessidade de sócios.

Congresso discutirá MP que isenta importadores de álcool

A medida faz parte de um pacote de oito MPs enviadas ao Congresso em dezembro.

Relatório da MP que muda regras tributárias e contábeis será apresentado dia 19

A data foi marcada na manhã da última quarta-feira (12).

Deputado quer limitar IOF em empréstimo de pessoa física

Alíquota máxima será de 1%.

Ação no STF pedirá correção do Imposto de Renda a favor dos mais pobres

Defasagem passa de 60%.

Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00

Nota Técnica Receita Federal do Brasil