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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Proposta reduz prazo para decisão administrativa da Receita Federal

    Novo prazo seria de 180 dias.

    10/10/2014 Federal Informativo

    Ministério do Trabalho cruzará dados para saber profissões mais demandadas

    Nova sistemática ajudará trabalhador a encontrar vagas de emprego.

    09/10/2014 Federal Informativo

    Jucá negocia com o governo aprovação de MP que reabre prazo do Refis

    MP perde efeito no próximo dia 6 de novembro, na semana seguinte ao segundo turno das eleições

    09/10/2014 Federal Informativo

    Comissão deve votar nesta quinta MP sobre desoneração tributária

    Reintegra de 5% também está na pauta da Medida Provisória.

    09/10/2014 Federal Informativo

    MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

    Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP ...

    09/10/2014 Federal Informativo

    Você sabe o que é eGov?

    Conheça o Programa de Governo Eletrônico Brasileiro

    09/10/2014 Federal Informativo

    Supremo decide que ICMS não integra base de cálculo da Cofins

    Decisão pode reduzir gastos de empresas e diminuir preço de produtos. Sentença vale para caso ...

    09/10/2014 Federal Informativo

    Obrigatoriedade de NF-e nas vendas fora do estabelecimento começa em novembro

    09/10/2014 Estadual - MT Informativo

    MS trabalha para reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas

    Processo para empreendimentos de baixo risco pode levar menos de 8 dias.

    08/10/2014 Federal Informativo

    Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos

    Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de ...

    08/10/2014 Federal Informativo

    Ibá deve pedir Reintegra em 5% ou 6% em 2015

    Presidente diz que País vive retrocesso nas políticas tributárias.

    08/10/2014 Federal Informativo

    e-GTA. Guia passa a ser eletrônica a partir de 2015.

    Guia eletrônica será obrigatória nos transportes de cargas vivas interestaduais.

    08/10/2014 Federal Informativo
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