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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Cronograma do eSocial é tema de nova reunião no CFC
A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo ...
27/10/2014
Federal
Informativo
Supremo reduz IR de processo trabalhista
Supremo entendeu que às alíquotas pertinentes são aquelas vigentes à época.
27/10/2014
Federal
Informativo
Empresas podem creditar valores de insumos isentos no cálculo do IPI
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que indústrias apurem o imposto sobre valor ...
23/10/2014
Federal
Informativo
Reforma do Imposto de Renda
O custo da falta de planejamento segue sendo pago pelo contribuinte por Fernando Zilveti
23/10/2014
Federal
Informativo
Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas
Procedimentos serão unificados e elaborados via internet.
23/10/2014
Federal
Informativo
Chega ao Senado MP que prorroga Refis da Crise e desoneração da folha
A MP ainda altera a parcela da dívida que deve ser paga a título de antecipação, que passou a ...
23/10/2014
Federal
Informativo
Lei 12.973/14: Prazo para opção por novo regime de apuração de tributos federais é prorrogado
Empresas que desejarem optar, já em 2014, pelo novo regime de apuração de tributos federais ...
22/10/2014
Federal
Informativo
Projeto altera definição de paraíso fiscal
?Há um número não desprezível de países que, mesmo tributando a renda em percentual inferior a ...
22/10/2014
Federal
Informativo
Solicitações do CNPJ serão feitas somente online a partir de novembro
A partir de 3 de novembro de 2014, os contribuintes de todo o Brasil deverão deixar de utilizar ...
22/10/2014
Federal
Informativo
Cassada decisão que desrespeitou entendimento do STF sobre cobrança de diferencial de ICMS
21/10/2014
Federal
Informativo
DCTF: Competência agosto tem prazo prorrogado
Prorrogado para 7 de novembro de 2014.
20/10/2014
Federal
Informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - setembro/2014
Confira os valores do dólar que devem ser utilizados na conversão para reais.
20/10/2014
Federal
Informativo
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