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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Sefaz prorroga prazo de adesão à NFC-e

23/02/2015 Estadual - MT Informativo

Governo fará estudo sobre possibilidade de redução do ICMS

23/02/2015 Estadual - MT Informativo

Receita só vai liberar programa do IR 2015 em 2 de março, 1º dia da entrega

Contribuintes apenas poderão fazer download no dia da entrega.

23/02/2015 Federal Informativo

Proposta redefine conceito de transportador autônomo

Atualmente a Lei em vigor não prevê possibilidade de arrendamento.

20/02/2015 Federal Informativo

DIRPF 2015: Confira tabela com regras gerais da Declaração

Programa gerador é aguardado para próxima semana.

20/02/2015 Federal Informativo

Exame de Suficiência e Exame de Qualificação Técnica: entenda as diferenças

O Conselho Federal de Contabilidade é responsável pela aplicação de dois exames aos ...

20/02/2015 Federal Informativo

DIRPF 2015: CPF passa a ser exígido a partir de 16 anos

Contribuintes que possuam dependentes com 16 anos ou mais tem obrigação de informar CPF

20/02/2015 Federal Informativo

ECD: Disponibilizado novo manual - Confira as novidades

A Receita Federal do Brasil disponibilizou uma nova versão do Manual de Orientação

20/02/2015 Federal Informativo

Parcelamento de débitos: PJ em recuperação judicial

Empresas em recuperação judicial terão 84 meses para parcelamento de débitos.

19/02/2015 Federal Informativo

Preço de transferência: regras para ajuste de preços de exportação

Mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência em 2014 é determinado

19/02/2015 Federal Informativo

CPF: Receita edita novas regras sobre o cadastro

19/02/2015 Federal Informativo

Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável busca aproximação com agricultor familiar

18/02/2015 Estadual - MT Informativo