Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

PER/DCOMP: nova versão do PGD disponível

Novo PGD está disponível e RFB não aceitará mais documentos enviados através das versões ...

Erro gera dúvidas em lei sobre desoneração

Um erro na redação da nova lei sobre a desoneração da folha (13.161/2015) está causando muitas ...

Nova funcionalidade do eSocial entra no ar

Com a nova versão, os empregadores poderão gerar a folha de pagamento dos empregados domésticos ...

Contabilidade dá salto tecnológico

Passados quase dez anos desde que foi criado por decreto, em janeiro de 2007, o Sistema Público ...

Fiscalização tributária comete abusos e incentiva litigiosidade dos contribuintes

Em todos os níveis (federal, estadual ou municipal) agentes do Fisco estão a exercer suas ...

Imposto de Renda sobre lucros e dividendos poderia substituir CPMF

A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir, com vantagem, ...

ICMS- PR Emissão de Nota Fiscal de Entrada de cana de açúcar

Com a publicação do Decreto n.º 2.866 de 24 de novembro de 2015, a emissão de nota fiscal de ...

Tratado internacional prevalece sobre norma interna para afastar bitributação

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diz que as disposições de tratados ...

SEF/MG cria Cadastro Simplificado para recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS

Uma das grandes dúvidas do contribuinte é como pagar o diferencial de alíquota antecipado para o ...

ICMS/PR - Alterada a regulamentação do crédito de materiais rodantes e ativos ligados ao ...

Atenção para o prazo de contestação do FAP/2016

De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 432 de 2015 o prazo para a transmissão do ...

Empresa pode repassar custo de ICMS para fase seguinte de produção

O ICMS é um imposto não cumulativo sobre a circulação de mercadorias e quem paga por ele é o ...