CATEGORIAS

Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

Diversas alteração do RICMS/PR, sobre isenções, documentos fiscais e Retenções

Entre as alterações do regulamento do ICMS trazida pelo Decreto nº 2.788, de 13 de novembro de ...

16/11/2015 Estadual - PR Informativo

STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso ...

16/11/2015 Federal Informativo

ICMS não é devido na transferência de gado entre fazendas do mesmo dono

O Tribunal de Justiça destacou que não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação de ...

16/11/2015 Federal Informativo

Aproveitamento dos créditos de IPI não vale para período anterior à lei que criou o benefício

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa que queria a compensação de ...

16/11/2015 Federal Informativo

Receita paga hoje o 6º lote do Imposto de Renda 2015

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) as restituições do sexto lote do Imposto de ...

16/11/2015 Federal Informativo

Comissão aprova alíquota zero do PIS/Pasep e Cofins para ração de bovinos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

16/11/2015 Federal Informativo

CFC põe em audiência pública Normas de Contabilidade aplicadas às entidades cooperativas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) pôs em audiência pública duas normas aplicadas às ...

13/11/2015 Contabil Informativo

MT anula incentivos fiscais de 40 empresas e reduz ICMS na construção

O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou nesta quinta-feira a suspensão de 40 ...

13/11/2015 Federal Informativo

Caducou a MP que criaria fundos para reforma do ICMS

Os fundos redistribuiriam recursos para Estados que eventualmente perderem arrecadação com as ...

13/11/2015 Federal Informativo

Planejamento contesta alta de carga tributária

Um trabalho do Ministério do Planejamento busca desmontar a narrativa de que há um contínuo ...

12/11/2015 Federal Informativo

Novos acordos fortalecem transparência e intercâmbio de informações para fins tributários

Acordos permitirão ao Brasil obter informações sobre ativos financeiros mantidos e rendimentos ...

12/11/2015 Federal Informativo

Senado recoloca obrigação de declarar planejamento tributário

Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 685/2015 ...

12/11/2015 Federal Informativo