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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos
Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
10/02/2026
Estadual - GO
Informativo
Fazenda devolve R$ 6,4 milhões de ICMS e IPVA pagos indevidamente
A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná colocou em dia as restituições de ICMS (Imposto ...
08/12/2015
Estadual - PR
Informativo
"CARF não ficou parado", afirma o presidente
O “CARF não ficou parado”, afirmou o presidente, Carlos Alberto Barreto, durante sua ...
08/12/2015
Federal
Informativo
ECD: É possível cancelar termo de autenticação?
Gestor do projeto ECD traz esclarecimento sobre o assunto.
08/12/2015
Contabil
Informativo
Fazenda conclui reforma que simplifica a contribuição para o PIS
O Ministério da Fazenda encaminhou à Casa Civil o projeto de lei de reforma da contribuição para ...
08/12/2015
Federal
Informativo
Novos Códigos de Recolhimento - GNRE On-Line
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais On-Line.
07/12/2015
Federal
Informativo
Prorrogação do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)
Convênio ICMS nº 139 de 04 de Dezembro de 2015
07/12/2015
Federal
Informativo
Reforma do PIS/Cofins: setor de serviços em xeque
Desde julho, o governo federal estuda a unificação do PIS (Programa de Integração Social) e da ...
07/12/2015
Federal
Informativo
REINTEGRA Cai para 0,1% a Partir de Dezembro/2015
Através do Decreto 8.415/2015, alterado pelo Decreto 8.543/2015 houve redução do direito ao ...
07/12/2015
Federal
Informativo
Regramento do ICMS sobre vendas interestaduais tem reflexos negativos
A Emenda Constitucional 87/2015 alterou a incidência tributária do ICMS nas operações ...
07/12/2015
Federal
Informativo
Princípio da anterioridade: É inconstitucional aumento de IR de exportação no mesmo ano da lei
Legislação que aumenta a alíquota do Imposto de Renda não pode ser aplicada a fatos ocorridos no ...
07/12/2015
Federal
Informativo
ECD: Confira o novo leiaute e novidades para o ano calendário 2015
Após alterar prazo de entrega da ECD, RFB já disponibiliza novidades no leiaute que deve ser ...
07/12/2015
Contabil
Informativo
Julgado recurso com repercussão geral sobre elevação de IR de exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento da Corte relativo à elevação de ...
04/12/2015
Federal
Informativo
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