Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Carf anuncia retomada de sessões de julgamento

Após prolongada paralisação de suas atividades, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

Resolução CAMEX aumenta para 2% alíquota de Imposto de Importação sobre bens de capital

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT / BK) - Alterações

eSocial: notícias importantes - 13° Salário, Folha Novembro, Rescisões, Férias e Recolhimentos

Dezembro virá com as novas funcionalidades do portal do eSocial para empregadores domésticos.

ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, define TRF-4

O ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal ...

Prazo prescricional para restituição de tributos é de cinco anos, define STJ

O prazo prescricional das ações de restituição de tributos sujeitos a lançamento por homologação ...

Cade não pode interferir em cobrança de taxa de movimentação portuária

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu uma multa aplicada pelo Conselho ...

Decore: CFC altera disposições através de Resolução

CFC define regras para documentos probatórios de rendimentos.

Guia do eSocial com tributos sobre 13º salário estará disponível em dezembro

A Receita Federal irá atualizar o site do eSocial para recolhimento dos tributos referentes ao ...

Brasil e Suíça assinam acordo de troca de informações tributárias

Unificação de PIS/Cofins terá impacto para consumidor final

Comissão discute trabalho dos auditores da Receita Federal

ECF: Nova versão do PVA disponível - 1.0.8

Foi publicada a versão 1.0.8 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A partir de hoje, somente ...