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Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 - RTC

Foi publicada a v.1.35 da Nota Técnica 2025.002, a qual altera data de homologação de algumas regras de validação da monofasia de combustíveis.Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

01/04/2026 Federal Informativo

Receita passa pente-fino em idosos

Aos 92 anos de idade, o bancário aposentado Décio Gilaberte, de Niterói, diz que não tem tempo a ...

18/07/2016 Federal Informativo

O que esperar do novo PIS/Cofins?

No fim do ano passado, uma das últimas atitudes do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy foi de ...

15/07/2016 Federal Informativo

Governo não pretende corrigir tabela do IR

O aumento de tributos é só uma das cartas que a equipe econômica tem na manga para turbinar os ...

15/07/2016 Federal Informativo

Reformas da Previdência, tributária e política devem sair ainda em 2016

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, disse ontem (14), ...

15/07/2016 Federal Informativo

Está disponível para download a versão 2.2.6 do PVA da EFD ICMS IPI.

Publicada nova versão 2.2.6 do PVA da EFD ICMS IPI

14/07/2016 Federal Informativo

CONFAZ altera regras de preenchimento da GIA-ST

Ajuste SINIEF 9/2016 alterou a Cláusula décima do Ajuste SINIEF 04/93, que dispõe sobre a Guia ...

14/07/2016 Federal Informativo

Carf considera lícita separação de atividades para redução de Cofins

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia de uma ...

14/07/2016 Federal Informativo

Convênio ICMS - Altera lista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária

O Convênio ICMS 53/2016 alterou o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece sistemática de ...

14/07/2016 Federal Informativo

Empresas cobram ressarcimento e Estado de Mato Grosso pode ter prejuízo bilionário

Muitas empresas que conseguiram suspender na justiça a cobrança de ICMS das Tarifas de Uso dos ...

14/07/2016 Federal Informativo

Empresas e fundos de investimento têm até 15 de agosto para declarar capitais estrangeiros no ...

O Banco Central recebe até 15 de agosto a declaração referente ao censo quinquenal de capitais ...

14/07/2016 Federal Informativo

Governo quer vender crédito de dívidas do Refis

A ideia é aprovar um projeto de lei que permita a securitização dos valores que a Receita ...

14/07/2016 Federal Informativo

Fisco discute definição de conceito de propósito negocial

A Receita Federal discute internamente uma proposta de lei pela qual pretende definir o conceito ...

13/07/2016 Federal Informativo